25 de jan. de 2024

Hipnoterapia: benefícios incluem rapidez e eficácia do tratamento

A cada dia mais pessoas procuram o tratamento de seu estresse, causado por problemas do dia-a-dia, pela Hipnoterapia. 

Rápida, segura, flexível, eficaz e acessível, a hipnoterapia vem sendo cada vez mais procurada para vencer os males da sociedade atual. Sua utilização também vem se expandindo a um número cada vez maior de profissionais e especialidades de saúde, como psicólogos, médicos, odontólogos, fisioterapeutas e enfermeiros.

Mas, afinal o que é hipnoterapia?
A hipnoterapia se trata de uma técnica terapêutica realizada com um paciente no chamado estado de hipnose, que também é conhecido como estado de consciência em vigília. É o momento em que a camada subconsciente assume o papel principal e o consciente fica apenas no pano de fundo.

A hipnoterapia é um método utilizado para auxiliar indivíduos no manejo de problemas diários ou na superação de transtornos psicológicos.
O processo acontece quando a pessoa atinge o estado de hipnose e tem acesso ao subconsciente. 
Muitos tratamentos podem se beneficiar da hipnoterapia, entre eles, questões de ansiedade, fobias, depressão, vícios, insônia, baixa autoestima e distúrbios alimentares.

Mas, importante é saber  que realizar a hipnose não significa que  pessoa perde o controle ou fica inconsciente. Na realidade, é um estado de relaxamento que proporciona maior foco, imaginação e emoção.

Benefícios da hipnoterapia
Existem muitos benefícios diferentes pelos quais uma pessoa pode querer tentar a hipnoterapia::

- Alívio das condições de dor crônica;
- Ajuda no alívio de náuseas e vômitos;
- Redução da dor durante o parto,
- Controle de dor e ansiedade em procedimentos odontológicos ou cirurgia;
- Enfrentamento dos efeitos dos transtornos de personalidade;
- Enfrentar as crises de ansiedade;
- Tratamento da insônia, por meio de auto-hipnose e técnicas simples para      uso cotidiano;
- Ajuda no enfrentamento de vícios em álcool e outras drogas.
- A hipnoterapia conduzida por um terapeuta ou profissional de saúde     treinado é considerada um tratamento seguro, complementar e alternativo.

PROJETO TERAPIA PARA VETERANOS

Márcio Antonio Nogueira, Hipnoterapeuta com Pós graduação em Psicanálise Clínica que atua no Distrito Federal vem desenvolvendo um excelente trabalho junto a Polícia Militar do Distrito Federal – PCDF, como Hipnoterapeuta clínico comprometido com a melhoria das condições humanas de saúde emocional dos Veteranos da Polícia Militar.

O Projeto Terapia para Veteranos tem como objetivo atender aos Veteranos que não podem arcar com processo terapêutico de custo mais elevado. A hipnoterapia tem um efeito fantástico no tratamento da saúde mental.
Uma sessão é equivalente de 04 a 06 sessões com o profissional da psicologia. Na hipnoterapia é possível em tempo hábil, resinificar todas as experiências dolorosas e traumáticas do passado, eliminando todas as suas feridas emocionais.
A iniciativa é que os Veteranos possam ser acolhidos psicologicamente, pois o adoecimento emocional é uma realidade crescente.

Durante a sessão, são tratados casos que interferem significadamente na vida da pessoa:

- Traumas (agudo e complexo)
- Procrastinação (com metas e tarefas)
- Luto prolongado
- Dependência emocional/ alcoolismo
- Relacionamento abusivo
- Estresse pós-traumático
- Sentimentos de culpa e medo
- Rejeição na relação amorosa / familiar

Márcio Antonio Nogueira cita que esta é uma forma de buscar alternativas na hipnoterapia e na neurociência, capacitando os "veteranos" e ajudar no emocional para uma qualidade de vida melhor, com uma situação superior ao que lhe é comparado no meio familiar e no meio social, de acordo com o que acompanha no momento presente.

"Estamos constantemente numa corda bamba imaginária, entre a razão e a emoção....
Desejar construir bons alicerces no seu emocional, é uma forma de superar seus maiores dilemas pessoais, mesmo tendo que tomar uma decisão extremamente difícil. (hipnoterapia)"
Márcio Nogueira

Todavia Márcio Antonio Nogueira  diz que existe muito mais acerca do trauma do que apenas o transtorno do Estresse pós-traumático.

“O objetivo é buscarmos respostas e alternativas na hipnoterapia, para o reconhecimento nos padrões de respostas traumáticas, para trabalhar na prevenção e nos cuidados aos veteranos que vivenciaram experiências traumáticas e desenvolveram sintomas mentais decorrentes do trauma psicológico, que é uma resposta emocional a um evento que deixou feridas na memória,  sentindo uma série de emoções negativas logo após o acontecimento ou a longo prazo.”

Um dia, essa árvore chamada hipnoterapia,
onde cada profissional desenvolve uma técnica diferenciada, 
dará muitos frutos!
Márcio Antonio Nogueira

Quais os riscos da hipnoterapia? Ela é perigosa?

A hipnoterapia conduzida por um terapeuta ou profissional de saúde treinado é considerada um tratamento seguro, complementar e alternativo.
Não é controle da mente ou lavagem cerebral.
Um terapeuta não pode fazer uma pessoa fazer algo perigoso ou qualquer outra coisa que ela não queira fazer.
Assim, a hipnoterapia continua sendo considerada uma técnica eficaz e amplamente utilizada por grandes profissionais em todo o mundo com o objetivo de aumentar a eficácia dos resultados clínicos.

Estudos apontam que, durante a hipnoterapia, o córtex pré-frontal fica inibido e o sistema límbico mais ativo, o que torna mais fácil o acesso e a reprogramação de conteúdos do subconsciente, como memórias, hábitos, vícios e emoções.

A hipnoterapia, também chamada de hipnose clínica, consiste na aplicação de técnicas hipnóticas como ferramentas terapêuticas. Dessa forma, a hipnoterapia é utilizada como auxílio para o tratamento de transtornos mentais e físicos, assim como para combater hábitos e sentimentos indesejáveis.

Vários desses problemas são causados por eventos do passado dos quais as pessoas, muitas vezes, nem lembram.
O papel do hipnoterapeuta, portanto, é identificá-los e ajudar o paciente a confrontá-los, para que o transtorno possa ser tratado com eficácia e o indivíduo possa ter qualidade de vida.

A hipnoterapia é baseada em um conjunto de técnicas conduzidas pelo profissional de saúde especializado que visam ampliar a consciência do paciente por meio de concentração focada e relaxamento. 
Os resultados obtidos, geralmente, são mais efetivos e rápidos que outros métodos convencionais. Isso porque a hipnose clínica alcança a mente subconsciente e trata o transtorno direto em sua origem. 
 
Serviço: 

Márcio Antonio Nogueira 
Hipnoterapeuta e Psicanalista Clínico 
Registro PC - 06292/DF 
(61) 98494-7299 
Formação acadêmica: 
Pós graduação em Psicanálise Clínica, Hipnose Clínica e Regressiva/PNL, Hipnoterapia e mais 1 competência.
Faculdade Evangélica de Brasília Bacharelado em Teologia , Psicanálise Clínica - ANPC 

28 de dez. de 2023

PC Siqueira. O influenciador e seu labirinto.

27 de dez. de 2023

Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil.

Em pleno recesso do legislativo, o (des)governo  publica um decreto que institui a ‘Política Nacional de Cibersegurança’.

Congresso pra quê? PL2630 pra quê? Muito melhor governar por decreto, de preferência com a anuência do judiciário. 
Parabéns, Lira! Parabéns, Pacheco!

Decreto presidencial 11.856, de 26 de dezembro de 2023 foi publicado no Diário Oficial da União.
Matéria publicada em 27/12/2023 - 10:07 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), grupo ao qual caberá propor atualizações tanto para o PNCiber como para seus instrumentos, no caso, a Estratégia Nacional (e-Ciber) e o Plano Nacional de Cibersegurança (p-Ciber).

Caberá também ao comitê sugerir estratégias de colaboração para cooperações técnicas internacionais na área de crimes cibernéticos. A secretaria-executiva do CNCiber será exercida pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

A composição do CNCiber será formada basicamente por representantes do governo, da sociedade civil, de instituições científicas e de entidades do setor empresarial. O grupo se reunirá trimestralmente.

Objetivos
Entre os princípios e objetivos detalhados pelo decreto presidencial para o PNCiber está o desenvolvimento de mecanismos de regulação, fiscalização e controle para aprimorar a segurança e a resiliência cibernéticas nacionais; e a promoção ao desenvolvimento de produtos, serviços e tecnologias de caráter nacional, destinados à cibersegurança.

É também objetivo da política garantir a confidencialidade, a integridade, a autenticidade e a disponibilidade das soluções e dos dados utilizados para o processamento, o armazenamento e a transmissão eletrônica ou digital de informações; bem como fortalecer a atuação diligente no ciberespaço, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos idosos, e desenvolver a educação e a capacitação técnico-profissional em segurança cibernética na sociedade.

Outros objetivos previstos são o de fomentar as atividades de pesquisa científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, relacionadas à área; e o de incrementar a atuação coordenada e o intercâmbio de informações de segurança cibernética entre os Três Poderes, bem como entre entes da federação, setor privado e sociedade.
Leia aqui na íntegra:


Edição original: Fernando Fraga

14 de dez. de 2023

Medicina avança ao realizar primeiro transplante de olho do mundo.

A inovação no procedimento, segundo Mario Luiz Monteiro, foi provar que é possível manter o olho viável através da ligação da artéria da têmpora com a artéria responsável pela nutrição do olho.
Cirurgiões de Nova York realizaram o primeiro transplante de olho do mundo. Antes desse procedimento pioneiro, os médicos haviam se concentrado apenas em transplantes de córnea – a camada frontal transparente do olho. 
Mario Luiz Monteiro, médico do Departamento de Neuroftalmologia da Faculdade de Medicina da USP, explica o avanço realizado pelos médicos. 

O procedimento 
O paciente sofreu um choque elétrico grave e o objetivo da equipe era preencher o olho e realizar uma reconstrução facial. De acordo com Monteiro, cirurgiões plásticos já realizavam transplantes faciais há algum tempo, até nas regiões subcutâneas. A vantagem desse procedimento é que a nutrição preexistente da face permite que os novos enxertos recebam uma irrigação. 
Mario Luiz Monteiro – Foto: Researchgate

Entretanto, o órgão da visão é mais complicado que a pele. “O olho, além de enxergar, precisa formar a imagem focada na retina e transmitir essa imagem para o cérebro. Mas ele precisa de irrigação para que esteja vivo. Ou seja, a retina precisa de sangue para se manter viva; é como o Sistema Nervoso Central, se fica sem sangue por alguns minutos, ela morre”, explica Monteiro. Além disso, o médico ainda comenta que a parte anterior do olho também precisa de sangue para que produza o humor aquoso, responsável por manter a tonicidade do órgão. 
Monteiro ressalta que o transplante realizado não foi apenas do órgão ocular: os profissionais também transplantaram parte da face e os tecidos que envolvem o olho – a órbita. “Com isso, eles levaram todas as estruturas, e o que fizeram de inovador foi provar que conseguem manter o olho viável; ou seja, separaram uma artéria da têmpora do paciente e antes que encaixassem o enxerto no receptor, eles ligaram essa artéria temporal na artéria que nutre o olho”, aponta. 

A artéria responsável pela nutrição do órgão, da retina e do nervo óptico está localizada no fundo da órbita e é chamada de artéria oftálmica. Quando o olho lesionado é retirado, perde-se a irrigação. Dessa forma, o médico explica que, no momento em que outro órgão fosse implantado, ele morreria. O pioneirismo do procedimento, portanto, está na novidade da ligação com a artéria da têmpora, o que manteve o olho nutrido e viável. 

Segundo Monteiro, o olho transplantado funciona como uma prótese biológica, mas ainda não é capaz de formar e transmitir imagens. “A imagem é formada na retina e é transmitida pelo nervo óptico – que são fios que partem da retina e estão conectados ao cérebro”, discorre. No caso do paciente, esses fios não estão conectados, porque a tecnologia para realizar essa ligação ainda não está disponível. 
Recuperação 
Existem outras linhas de pesquisa que buscam recuperar a visão de olhos cegos, como a inserção de eletrodos no córtex. “A parte posterior do cérebro é a parte que de fato enxerga. Então, você coloca os eletrodos, passa um fio no subcutâneo e coloca uma câmera, que se liga com o eletrodo debaixo da pele próximo à orelha. O estímulo visual que essa câmera capta vai direto para o eletrodo que está no cérebro”, exemplifica o médico. 
Esse procedimento, de acordo com Monteiro, diz respeito à resolução das questões motoras. Na parte visual, entretanto, a complexidade é imensa, por conta da quantidade de informações necessárias para produzir cores, contrastes e formas.
Fonte: https://jornal.usp.br/radio-usp/medicina-avanca-ao-realizar-primeiro-transplante-de-olho-do-mundo/?utm_source=twitter:newsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais:122023:e&utm_content=:::&utm_term=

11 de dez. de 2023

As doenças que podem aumentar no Brasil com as mudanças climáticas.

E, segundo pesquisadores ouvidos pela BBC News Brasil, a forte desigualdade social existente no país deve ter impacto direto sobre quem mais sofrerá com os efeitos das mudanças climáticas na saúde pública — seja pelo surgimento de novas doenças ou pelo crescimento do número de casos de arboviroses (doenças transmitidas principalmente por mosquitos) já conhecidas, como a denguemalária e febre amarela.

Cassia Lemos, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é uma das brasileiras que tem se dedicado a prever como as mudanças climáticas devem impactar o sistema de saúde do Brasil.

A articuladora da AdaptaBrasil, plataforma que mostra os potenciais riscos das mudanças climáticas no país em diversas áreas, afirma que estudos já mostram que as doenças que mais devem aumentar com as mudanças climáticas são as arboviroses.

"Além da dengue, que já é um problema, nossas projeções mostram que a malária deve se alastrar ainda mais pela região Norte e atingir de forma intensa o litoral do Nordeste até 2050."

As projeções da plataforma criada pelo governo federal, em parceria com instituições de ensino de pesquisa do Brasil, também apontam para o aumento de casos de leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral.

Para chegar às previsões, os pesquisadores analisaram o perfil epidemiológico das infecções, as especificidades de cada doença e dados sobre o desenrolar da condição de saúde — por exemplo, hospitalização ou morte.

Em seguida, foram considerados os aspectos socioeconômicos e demográficos de cada município, a organização e a qualidade do sistema de saúde em escala municipal para responder às demandas sanitárias pelas doenças e para promover a vigilância e controle dos vetores.

"Com isso, percebemos que não é somente o aumento de temperatura ou eventos climáticos extremos que irão causar as doenças, mas as próprias características socioecológicas da população brasileira devem favorecer a proliferação dessas patologias", diz Cassia.

Vetores mais resistentes

Leandro Gurgel, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) diz que outro fato que devem contribuir para que as arboviroses sejam um problema maior no futuro é que os mosquitos e pernilongos levam ao "pé da letra" a Teoria de Seleção Natural de Charles Darwin.

"Todos nós temos um limite de tolerância de temperatura, seja superior ou inferior, mas o que temos notado é que os vetores se adaptam cada vez melhor a esses extremos climáticos. Isso os torna um problema cada vez maior para a saúde pública do mundo, pois mais resistentes, [os mosquitos] possuem mais exemplares e consequentemente conseguem atingir mais pessoas transmitindo doenças", aponta Gurgel.

Como exemplo, o pesquisador da Fiocruz cita a capacidade de reprodução do Aedes aegypti — um dos vetores mais conhecidos dos brasileiros por transmitir a dengue, chikungunya e zika vírus.

"O Aedes aegypti é um mosquito cada vez mais adaptado às mudanças do clima. Antigamente, ouvíamos que ele somente se reproduzia em água limpa e parada. Hoje em dia, por exemplo, sabemos que ele se reproduz em lixo, água suja e que o ovo do mosquito pode se manter viável por mais de um ano sem água", diz.

"Mas o pior é que, hoje em dia, não é apenas picando uma pessoa contaminada que o vetor se contamina e transmite a doença. O simples ato de uma fêmea 'grávida' do Aedes aegypti picar uma pessoa com dengue, automaticamente, faz com que ela contamine até 50% dos seus 'filhos'. Ou seja, são novos Aedes que já apresentam capacidade de transmitir doenças em sua origem", explica Gurgel.

Maior risco de morte

"O que a gente notou é que tanto para as temperaturas extremas para baixo [frio], quanto para as temperaturas extremas para cima [calor], aumenta o risco de morte para as doenças. Entretanto, quando é maior a temperatura para cima [calor], esse risco de morrer aumenta", explica Waleska Teixeira Caiaffa, médica brasileira que participou do estudo e coordenadora do Observatório de Saúde Urbana da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Isso porque a exposição em longo prazo às altas temperaturas diminui a capacidade do corpo de ter uma temperatura constante, levando à insolação, síncope e exaustão ao calor — o que causa maiores chances de a pessoa ter uma AVC, por exemplo.

"Os dados somente evidenciam como mudanças climáticas não são uma pauta que deve estar ligada somente ao meio ambiente, mas a todos os setores, pois todos de alguma forma vão ser afetados pelo aumento da temperatura ou eventos climáticos extremos", aponta Waleska Caiaffa.

Outras doenças

Caramujos do gênero Biomphalaria, que são hospedeiros do parasita que causa a esquistossomose, são favorecidos por pontos de água com pouca correnteza

Também deve crescer no Brasil a incidência de doenças infecciosas e parasitárias a partir de alagamentos provocados por desastres naturais ou eventos climáticos extremos em grandes centros urbanos.

Isso porque a chuva, a dificuldade na drenagem de águas e as falhas na coleta de lixo e esgoto configuram cenários propícios para surtos de leptospirose.

Da mesma forma, a falta d'água em função das altas temperaturas pode provocar mais casos de esquistossomose e diarreias, problemas decorrentes do consumo de água contaminada.

Os caramujos do gênero Biomphalaria, que são hospedeiros do parasita que causa a esquistossomose, são favorecidos por pontos de água com pouca correnteza.

"Pode ser, por exemplo, que tenhamos mais problema de malária no Norte e Nordeste, mas de dengue no Sudeste. O aumento de doenças vai depender muito de quais vão ser as mudanças climáticas para cada região e de como é a situação socioeconômica da população", afirma James Venturi, coordenador do programa de pós graduação de doenças infecciosas e parasitárias da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

O pesquisador também ressalta que a própria resposta da sociedade pode favorecer a proliferação de certos parasitas.

"Então, por exemplo, quando eu tenho aumento de temperatura e passo a ter a necessidade de usar ainda mais agrotóxicos e fungicidas, já percebemos uma seleção natural, tornando esses parasitas mais resistentes e propícios a contaminar [no sentido de infectar] seres humanos no futuro."

Ação e reação

Para Leandro Gurgel, pesquisador da Fiocruz, mais do que nunca é preciso empenho de governos e sociedade civil em prol da mitigação das mudanças climáticas.

"Assim como as doenças, que são resultado de uma agressão ao meio ambiente, a mesma coisa está acontecendo com o meio ambiente. Nós o estamos agredindo e uma hora a conta chega, seja com aumento de temperatura, alteração no regime de chuvas ou até eventos climáticos extremos", afirma.

Waleska Teixeira Caiaffa, da UFMG, destaca que a situação precisa ser mais discutida pela sociedade.

"As pessoas precisam entender que o que a gente esperava acontecer em 2030 já está acontecendo. É necessário organizarmos nosso serviço de saúde para essas novas demandas, e isso também inclui planejamento urbano."

"Um idoso na favela que mora em uma casa sem água encanada ou saneamento básico pode ser uma potencial vítima das mudanças climáticas. Assim como uma criança sem acesso a serviços básicos de saúde. É preciso que entendamos a gravidade das mudanças climáticas", afirma a médica.

Fonte: BBC https://www.bbc.com/portuguese/articles/cjrpj177ddxo

4 de dez. de 2023

5 chaves para entender o polêmico referendo sobre a disputada região de Essequibo que venceu na Venezuela.

5 perguntas para fazer aos venezuelanos se eles apoiam a reivindicação de um enorme território em disputa com outro país.

Foi o que propôs o governo venezuelano neste domingo, 3 de dezembro, quando convocou um referendo sobre o futuro de Esequibo , território controlado pela Guiana , mas que Caracas considera como seu.

Os venezuelanos aprovaram as propostas do governo de Nicolás Maduro , que incluem a criação do estado da Guiana Esequiba como parte do território venezuelano, bem como um plano para conceder a cidadania venezuelana aos seus habitantes.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) assegurou que foram apurados 10.554.320 votos, sem esclarecer se correspondem ao mesmo número de eleitores ou se foram contabilizados 5 votos por eleitor em referência às 5 questões diferentes.

Todas as questões levantadas receberam apoio superior a 95%, segundo a CNE.

"Demos os primeiros passos de uma nova etapa histórica para lutar pelo que é nosso, para recuperar o que os libertadores nos deixaram , Guayana Esequiba”, disse Maduro após o dia das eleições.

O povo venezuelano falou alto e bom som e esta vitória pertence a todo o povo da Venezuela sem discriminação”, acrescentou.

Mas enquanto o governo Maduro celebrava o que considerou uma “vitória nacional”, a Guiana, que garantiu não ter nada a discutir sobre a soberania de Esequibo, pediu aos seus cidadãos que não se deixassem “instilar no medo” pelos acontecimentos. no país vizinho.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali , garantiu neste domingo, em evento com música e dança no Providence Stadium, ao sul da capital, Georgetown, que seu país não seria “pisoteado”.

Guiana é uma das economias que mais crescem no mundo e o seu PIB deverá crescer 25% este ano, depois de ter expandido 57,8% em 2022.

Além dos recursos minerais, Essequibo possui importantes recursos hídricos.

“Existe uma extensa rede de rios como Cuyuní, Mazaruní, Kuyuwini, Potaro, Rupununi”, explica o geógrafo Temitope Oyedotun, da Universidade da Guiana.

Para Reybert Carrillo, este será o recurso mais importante da região em várias décadas.

3. Qual a origem do litígio e por que se agravou?

Quando a Espanha fundou a Capitania Geral da Venezuela, Essequibo fazia parte da subentidade territorial e após obter a sua independência em 1811, a Venezuela ficou com o controle da sua soberania.

Mas a situação começou a complicar-se quando o Reino Unido assinou um pacto com a Holanda para adquirir cerca de 51.700 quilómetros quadrados a leste da Venezuela.

O tratado não definiu a fronteira ocidental do que viria a ser a Guiana Britânica e é por isso que Londres nomeou o explorador Robert Schomburgk em 1840 para defini-la.

Pouco depois, foi inaugurada a " Linha Schomburgk " , uma rota que ocupava quase 80.000 quilômetros quadrados adicionais.

Quatro décadas depois, foi publicada uma nova versão da Linha Schomburgk que conquistou ainda mais território.

Em 1895, os Estados Unidos intervieram sob a Doutrina Monroe após denunciar que a fronteira havia sido ampliada de "maneira misteriosa" e recomendar que a disputa fosse resolvida em arbitragem internacional.

América para os Americanos”: a Doutrina Monroe criada em rejeição ao imperialismo europeu no continente americano fez com que os EUA ficassem do lado da Venezuela.

Em 1899, foi emitida a Sentença Arbitral de Paris , decisão favorável ao Reino Unido com o qual o território ficou oficialmente sob domínio britânico.

Mas quatro décadas depois, foi tornado público um memorando do advogado norte-americano Severo Mallet-Prevost – parte da defesa da Venezuela no Prémio Arbitral de Paris –, no qual denunciava que o prémio era um compromisso político e que os juízes não eram imparciais.

As revelações de Severo Mallet-Prevost e outros documentos levaram a Venezuela a declarar a sentença “nula e sem efeito” e a reativar a sua reivindicação.

Três meses antes de conceder a independência à Guiana em 1966, o Reino Unido acordou com a Venezuela o Acordo de Genebra que reconhecia a reivindicação da Venezuela e procurava encontrar soluções satisfatórias para resolver a disputa.

Entre 1982 e 1999, ambos os países tentaram resolver a disputa através do mecanismo de bons ofícios da ONU, que nunca produziu resultados concretos.

Durante o governo de Hugo Chávez a disputa foi arquivada, em parte devido às boas relações entre o falecido presidente venezuelano e Georgetown.

Mas isto mudou quando dezenas de depósitos de petróleo começaram a ser descobertos nas zonas costeiras da área disputada em 2015.

As tensões entre a Venezuela e a Guiana aumentaram progressivamente desde então.


Agora, porém, os interesses do governo Maduro não são apenas económicos, mas também políticos.

Os críticos afirmam que o referendo tem um tom nacionalista numa altura em que serão realizadas eleições presidenciais em 2024 e pouco depois das primárias da oposição, nas quais María Corina Machado foi escolhida como rival de Maduro.

O partido no poder convocou diversas manifestações de “unidade nacional” para “defender” Essequibo e está tentando envolver figuras do mundo do entretenimento na disputa. A chamada é união nacional.

É hora de deixar de lado todos os preconceitos, políticos, religiosos ou pessoais”, solicitou o presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez .

4. O que foi pedido no referendo

Em meados de Setembro, o Parlamento venezuelano, de maioria chavista, propôs organizar um referendo para consultar os venezuelanos sobre os “direitos” do país sobre o Essequibo.

Um mês depois, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), controlado pelo governo, anunciou que o referendo teria lugar no dia 3 de Dezembro.

Segundo o governo da Guiana, o referendo representa uma ameaça à integridade territorial da Guiana e pediu ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia que o impedisse.

Mas a Venezuela finalmente conseguiu.

O referendo em questão consistiu em cinco questões, para as quais o governo pediu cinco sim:

  • Você concorda em rejeitar, por todos os meios, de acordo com a lei, a linha fraudulentamente imposta pela Sentença Arbitral de Paris de 1899, que visa privar-nos de nossa Guiana Esequiba?
  • Você apoia o Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução prática e satisfatória para a Venezuela e a Guiana em relação à controvérsia sobre o território da Guiana Esequiba?
  • Você concorda com a posição histórica da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça para resolver a controvérsia territorial sobre a Guiana Esequiba?
  • Você concorda em se opor, por todos os meios, de acordo com a lei, à reivindicação da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimitação, ilegalmente e em violação do direito internacional?
  • Você concorda com a criação do estado Guayana Esequiba e o desenvolvimento de um plano acelerado de atenção integral à população atual e futura desse território, que inclui, entre outros, a concessão de cidadania e carteira de identidade venezuelana, de acordo com o Acordo de Genebra e o Direito Internacional, incorporando consequentemente esse estado no mapa do território venezuelano?

No início de Novembro, o Presidente Maduro iniciou uma campanha que descreveu como “pedagógica, alegre e inclusiva” face ao referendo, que inclui aulas de história televisionadas oferecidas por ele próprio, bem como comícios em vários pontos do país onde são distribuídos panfletos ... ao ritmo do reggaeton.

Vista aérea sobre o rio Essequibo.

A sua administração está a encorajar os eleitores a responderem “sim” a todas as perguntas, mas não detalhou como criaria o Estado se os eleitores aprovarem as suas propostas.

5. O que dizem os governos de cada país

Para Caracas trata-se de “recuperar” um território que sempre considerou seu.

A Venezuela considera que o rio Essequibo, no leste da região, é uma fronteira natural reconhecida na época da independência da Espanha.

Mas a Guiana alega que a questão foi resolvida com a Sentença Arbitral de Paris de 1899.

No entanto, Caracas afirma que esta sentença é nula devido às irregularidades constatadas na decisão e também rejeita qualquer interferência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) no assunto. Em Abril deste ano, o TIJ declarou-se competente para julgar o caso, embora q amoualquer decisão pudesse levar anos.

A Venezuela não reconhece que a CIJ tenha jurisdição. Apenas reconhece o Acordo de Genebra como o único instrumento válido para resolver o conflito e diz que a disputa deve ser resolvida entre os dois países.

Georgetown vê o referendo de 3 de dezembro como um “plano sinistro da Venezuela para tomar o território da Guiana” e diz que está a considerar “todas as opções” para defendê-lo .

No final de novembro , o vice-presidente Bharrat Jagdeo anunciou uma visita ao país de funcionários do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e não descartou o estabelecimento de bases militares estrangeiras em território guianense.

“Vamos trabalhar com os nossos aliados para garantir que planeamos todas as eventualidades (…) Nunca estivemos interessados em bases militares, mas temos de proteger o nosso interesse nacional”, assegurou.

Maduro, inflexível em sua nova missão, afirma que os diversos setores políticos e sociais de seu país estão unidos em defesa de Essequibo e tem oferecido discursos com as Forças Armadas sobre a disputa.

Seu ministro da Defesa, Vladimir Padrino López , afirmou em 24 de novembro que a disputa "não é uma guerra armada, por enquanto ", mas acusou o presidente da Guiana, Irfaan Alí , de provocar a Venezuela com aparições recentes do território em disputa vestidos de um militar e cercado pelo exército.

Os analistas antecipam um apoio massivo às propostas do governo venezuelano, num país onde a reivindicação do Essequibo une efectivamente os chavistas e os opositores como nenhuma outra questão.

O resultado do referendo não será vinculativo ao abrigo do direito internacional, mas muitos temem uma nova escalada.

“Que ninguém cometa um único erro. O Essequibo é nosso, cada centímetro quadrado”, alertou o presidente da Guiana, especificando que Georgetown não abrirá mão de um único “centímetro” de território.

Autor: Norberto Paredes

@NorbertParedes

Fonte: BBC News

https://www.bbc.com/mundo/articles/cpwp6zz89l6o





Estados Unidos manda oficias das forças armadas para preparar defesa da Guiana

A Embaixada dos Estados Unidos da América na Guiana enviou um comunicado informando que comandantes militares dos EUA foram enviados a Guiana para discutir e iniciar planejamentos estratégicos para aumentar as defesas e se proteger de uma possível invasão das forças do Ditador Nicolás Maduro.

Este aviso vem duas semanas após o Comando Sul dos EUA (U.S. Southern Command) e o Exército Brasileiro completarem um treinamento intensivo de combate na Amazônia que durou quase três semanas.

Veja a seguir a nota da embaixada americana traduzida com inteligência artificial:

"A liderança da 1ª Brigada de Assistência à Força de Segurança (SFAB) do Exército dos Estados Unidos e da Força de Defesa da Guiana (GDF) se encontraram em 27 e 28 de novembro como parte da forte parceria militar entre os Estados Unidos e a Guiana.

As forças de defesa dos EUA e da Guiana discutiram futuros compromissos, incluindo sessões de planejamento estratégico e processos para melhorar a prontidão militar e a capacidade de ambos os países em responder a ameaças de segurança."

A SFAB é uma unidade especializada do Exército dos EUA estabelecida para aconselhar e ajudar nações parceiras. Desde 2022, a SFAB realizou vários exercícios de treinamento conjuntos com a GDF para fortalecer sua capacidade e competência nos níveis tático e operacional.

Os assessores da SFAB declararam: “Somos gratos pela oportunidade de treinar com a Força de Defesa da Guiana como nossos parceiros e amigos. Estamos ansiosos para aprofundar a parceria nas próximas semanas e meses.”

O Oficial de Estado-Maior da GDF, General Three – Operações e Treinamento – Tenente-Coronel Andy Pompey disse: “A última iteração do treinamento militar dos EUA aqui na Guiana foi de enorme benefício para o Corpo Médico e o 4º Batalhão de Engenheiros. A transferência de conhecimento e especialização de nossos colegas dos EUA sob a égide da SFAB equipou nossos membros com habilidades inestimáveis que são diretamente aplicáveis à natureza dinâmica de nosso ambiente de segurança moderno. À medida que testemunhamos os resultados positivos deste treinamento, estamos confiantes de que os benefícios serão duradouros, impactando não apenas as capacidades operacionais de nossa força, mas também o crescimento profissional de membros individuais. O programa SFAB, com seu foco em aprimorar as capacidades das forças parceiras, é um testemunho dos esforços colaborativos entre nossas nações. Estamos ansiosos para ver o impacto positivo contínuo do treinamento da SFAB dos EUA em nossa força.”

Os EUA e a Guiana desfrutam de uma parceria de segurança de longa data marcada por uma forte colaboração entre o SOUTHCOM e a GDF, focada em preparação para desastres, assistência humanitária, segurança marítima, direitos humanos, desenvolvimento profissional, missões de defesa e segurança pública, e combate ao crime transnacional.

Fonte: Sociedade Militar 

Venezuela e Guiana: uma disputa de séculos que pode acabar em guerra na fronteira do Brasil

O escritor, colunista e apresentador do BSM, Brás Oscar fez uma excelente análise histórica e geopolítica da questão do Essequibo, um território rico em petróleo e disputado pelos dois países desde o século XIX. 

O Ditador Nicolás Maduro realizou um  plebiscito sobre a guerra neste domingo (3/12).
A República da Guiana e a Venezuela reclamam a posse do território a oeste do Rio Essequibo desde o século XIX, quando Robert Hermann Schomburgk, um explorador alemão a serviço da coroa britânica, delimitou – obviamente a favor do Reino Unido – a fronteira da então colônia da Guiana Britânica com a Venezuela.

Essa fronteira é até hoje chamada de Linha Schomburgk, e é motivo de um dos maiores problemas geopolíticos da história sul americana, ainda sem resolução e, desde o início do ano, foco de uma tensão que pode acabar em guerra na fronteira de ambos os países com o Brasil.

O território em disputa, chamado de Guiana Essequiba, é rico em petróleo e isso é um dos principais motivos para o conflito histórico voltar a ter importância. A Guiana começou recentemente a explorar o potencial petrolífero da região, em parceria com empresas americanas, e o ditador venezuelano Nicolás Maduro não perdeu tempo em anunciar um referendo – que ocorreu neste domingo, 3 de dezembro – sobre novas políticas para área, que servirão para justificar uma anexação.

Por mais que a primeira impressão que temos ao receber essa notícia é de que Maduro está criando um pretexto para dizer que a Guiana Essequiba deveria ser parte da Venezuela, ao olhar com atenção os detalhes históricos, a situação é mais complicada do que parece.

Entenda a história da região:

Disputa entre impérios
Desde o século XVI não existia consenso entre Espanha, Império Britânico e Holanda quanto às fronteiras exatas entre suas colônias no norte da América do Sul. As três potências eram rivais, mas nunca houve uma discussão profunda à época sobre uma delimitação precisa dos territórios já que havia pouquíssimo ou nenhum desenvolvimento na região.

Apenas em 1840 os britânicos passam a se preocupar com a questão, por conta do Tratado Anglo-Holandês de 1814. O acordo, que havia sido assinado 26 anos antes para sanar as disputas territoriais oriundas das guerras napoleônicas, gerou mais discussões, outro tratado complementar em 1824 e, finalmente, com o processo de independência da Venezuela ao longo da década de 1830, forçou uma ação do Reino Unido para definir os limites territoriais.
Resumidamente, o Reino Unido se comprometia a devolver para a Holanda as colônias tomadas a partir de janeiro de 1803, com exceção do Cabo da Boa Esperança, na África do Sul, e de três assentamentos na América do Sul chamados Demerara, Berbice e Essequibo.

Esses três assentamentos sul-americanos passaram a formar a nova colônia da Guiana Britânica. O maior dos três, Essequibo, havia sido tomado da Espanha pela Holanda, e a Espanha exigia que a possessão voltasse para o dono original, a coroa espanhola, e não para a Holanda, muito menos que permanecesse com o Reino Unido.

Empurrando a cerca do vizinho
Para complicar mais a situação, o Essequibo era parte da Capitania Geral da Venezuela, colônia espanhola que já estava em processo de independência junto com as demais capitanias espanholas, formando a Grã-Colômbia.

Para não correr o risco de ver o novo país em emancipação reclamar para si o antigo território do Essequibo, o Reino Unido tratou de criar uma expedição liderada pelo explorador alemão Robert Hermann Schomburgk para dizer até onde iria a fronteira da colônia britânica. Schomburgk definiu que a toda a área que se estendia após a margem oeste do rio Essequibo até a margem leste do rio Cuyúni eram parte da Guiana Inglesa.

Essa cartografia traçada por Schomburgk engolia para dentro dos domínios ingleses – propositalmente – todo o território do Essequibo espanhol que era parte da, agora independente, Venezuela.

Há que se imaginar que falamos de um tempo quem mapas eram feitos sem satélite, sem GPS, e com técnicas de referenciamento baseada na observação de cursos d’água, montanhas com algum auxílio de astronomia, numa área de mata tropical fechada, sem estradas e praticamente sem qualquer construção civil. Portanto, não era algo tão absurdo que os grandes impérios europeus conseguissem empurrar para lá ou para cá vários quilômetros de fronteira nas colônias, muitas vezes utilizando-se de manobras ilegais.

O Laudo Arbitral de Paris
Em fevereiro de 1897 a Venezuela apelou – olha a ironia do destino – aos Estados Unidos para que este intercedesse em seu favor junto ao Reino Unido.

Os americanos convenceram os britânicos a firmar o Tratado de Washington com a Venezuela. No acordo, os querelantes se comprometiam a resolver o problema mediante uma arbitragem internacional. 
A arbitragem foi feita por dois grupos de peritos representando para cada uma das partes e mais um terceiro perito neutro, e partir disso foi firmado o Laudo de Paris de 1899, que deu uma sentença a favor do Reino Unido.

A Maracutaia no Laudo de Paris
A Venezuela, já no Tratado de Washington, teve que aceitar ser representada por juristas dos Estados Unidos, entre eles os juristas Melville Weston Fuller e David Josiah Brewer. A parte neutra foi a Rússia, representada pelo jurista Fiódor Martens.

Já no momento da publicação do laudo os venezuelanos protestaram contra o resultado, alegando que a sentença não apresentava fundamentos jurídicos, mas o acataram. No entanto, após 50 anos, a Venezuela encontrou algo sólido para apoiar as suas reivindicações.
O motivo foi a publicação, em 1949, do artigo The Venezuela-British Guiana Boundary Dispute (A disputa de fronteira Venezuela-Guiana Inglesa) no American Journal of International Law, de autoria do jurista norte-americano Otto Schoenrich, sobre um acordo de bastidores entre a Rússia e a Grã-Bretanha no Laudo Arbitral de Paris.
O artigo descreve o seguinte: Schoenrich teve acesso a um documento chamado Memorando de Severo Mallet-Prevost. Mallet-Prevost foi um jurista respeitado em sua época e atuou como Secretário Oficial da delegação EUA/Venezuela no Tribunal de Arbitragem em questão, e o memorando – que trata-se de um relato testemunhal – foi escrito por ele em 1944, com ordens de ser publicado somente após sua morte.

Mallet-Prevost conta que testemunhou, durante sua atuação na arbitragem do caso da Venezuela, um acordo político entre a Rússia e a Grã-Bretanha. Martens, o jurista russo, teria visitado a Inglaterra acompanhado dos dois árbitros britânicos no verão de 1899 para propor aos dois juízes americanos a escolha entre aceitar uma sentença unânime dando o Essequibo aos britânicos ou uma decisão majoritária (3 x 2, com o voto do russo e dos britânicos) ainda mais desfavorável à Venezuela: seguir inteiramente a Linha Schomburgk original e dar toda a foz do rio Orinoco aos britânicos.
Mallet-Prevost relata em seu testemunho que os juízes americanos (que representavam a Venezuela) e os advogados venezuelanos estavam desesperados com a situação, mas acabaram por concordar com a chantagem para evitar privar a Venezuela de um território valioso ao qual tinha direito.

O Acordo de Genebra
Com base nas provas levantadas pelo jurista Otto Schoenrich, a Venezuela recorreu à ONU em 1966 para pedir a anulação do Laudo Arbitral de Paris.

O Reino Unido aceitou discutir o assunto. No fim, foi firmado o acordo internacional chamado de Acordo de Genebra de 1966.
O acordo, que está vigente até hoje, não põe em xeque a autoridade do governo da Guiana sobre o Essequibo, mas estabelece a salvaguarda dos direitos de soberania venezuelana sobre a região.

O texto registra que a Venezuela reconhece que o Laudo Arbitrário de Paris de 1899 é nulo. Porém, isso não significa qua ONU o reconhece dessa forma.

A Guiana assinou o acordo, o que significa, na prática, o reconhecimento da reivindicação da Venezuela e dos motivos alegados para a inconformidade do laudo de 1899.
Por fim, a única coisa que fica realmente determinada pelo Acordo é a criação de uma Comissão Mista de Limites que teria um prazo de 4 anos para decidir qual a solução da disputa.

O prazo venceu em 1970, após 16 reuniões da Comissão Mista, sem qualquer solução. 

Na sequência, foi assinado o tratado chamado de Protocolo do Porto de Espanha – levando o nome da capital de Trinidad e Tobago, onde foi redigido e assinado – determinando que haveria uma pausa de 12 anos na disputa, sob a alegação de buscar um prazo razoável para encontrar uma solução.

Após os 12 anos, já em 1982, a câmara legislativa da Venezuela decidiu em votação que não iria ratificar o Protocolo e voltaria a exigir o que foi estabelecido em Genebra.

Vale observar que a antiga Guiana Inglesa tornou-se independente justamente em 1966, porém, no acordo de reconhecimento de sua independência assinado junto ao Reino Unido, o novo governo da, agora, República da Guiana ratificou o Acordo de Genebra.

Contexto atual
Em 2015 a Guiana anunciou a descoberta de campos petrolíferos no Essequibo e abriu negociações para exploração com a ExxonMobil, gigante americana do setor.

A reserva extraída pela ExxonMobil é estimada em 11 bilhões de barris de petróleos. Isso é aproximadamente 75% de toda reserva brasileira, e já é maior que as reservas do Kuwait e dos Emirados Árabes Unidos.

É inegável que a injeção de capital estrangeiro está trazendo algum desenvolvimento para a região, mas é muito rasa a leitura feita por quase todos os analistas brasileiros de que o olho de Maduro voltou-se para a Guiana por mera questão de recursos naturais e financeiros.

Podemos entender o problema, vamos pontuar as seguintes questões:
EUA usando a Guiana como proxy
Em 6 de julho de 2023, época em que a impressionante produção de petróleo na Guiana tornou-se notícia nas publicações de economia, o secretário de estado dos EUA, Antony Blinken, visitou a Guiana e proferiu um discurso oficial para a imprensa durante seu encontro com o presidente guianense Ifraam Ali.

Na fala do secretário ficou claro o interesse americano em coordenar parcerias com o país na área de energia e segurança. Ou seja, petróleo e armas.

Veja alguns trechos do discurso de Blinken na conferência de imprensa em Georgetown, capital da Guiana:

“Discutimos como podemos melhorar nossa própria cooperação em uma variedade de questões, incluindo segurança energética e redução da violência.”

“Os Estados Unidos apreciam o papel cada vez mais significativo que a Guiana está desempenhando na abordagem de questões regionais.”

“Guiana será em breve o país com maior produção per capita de petróleo do mundo, mas também é líder em conservação florestal.”

“A Guiana também é um importante parceiro de segurança regional. Agradecemos à Guiana por sediar o próximo exercício Tradewinds do SouthCom. Isso fortalecerá a capacidade do Caribe de combater organizações criminosas transnacionais e outras ameaças.”

Os exercícios Tradewinds a que Blinken se refere são exercícios militares coordenados pelas forças armadas americanas. A inclusão da Guiana não é apenas pelo fato do país estar prestes a se tornar o maior produtor mundial de petróleo, mas justamente por conta das “questões regionais” – destacada na citação – e do problema do narcotráfico internacional que o secretário fala em outra parte do discurso. Para bom entendedor, a Venezuela e o narcogoverno de Maduro.

Maduro aprendendo com Putin como se faz
Nicolás Maduro anunciou em outubro que faria um referendo para decidir sobre várias questões relacionadas ao Essequibo. A consulta foi neste domingo, 3 de dezembro.

Um dos principais itens que foram votados é a atribuição de cidadania venezuelana para todos que vivem no Essequibo e a queiram solicitar
Na prática, Maduro irá criar uma máquina de fabricar venezuelanos.
Como não há o mínimo grau de confiabilidade nas instituições venezuelanas, é muito provável que o resultado do referendo já seja carta marcada. Mas o que está por trás da ideia de “fabricar venezuelanos” no Essequibo é algo muito semelhante ao que Putin fez na Ucrânia: criar artificialmente um movimento nacionalista num território fronteiriço e depois acusar o governo vizinho de estar impedindo a autodeterminação dos povos.

Maduro irá também invocar todo o contexto histórico do Essequibo para justificar a invasão.

Mas, afinal, de quem é o Essequibo?
Nesse ponto, até a opositora de Maduro, María Corina Machado, concorda com ele. 
A maioria dos venezuelanos entendem que, historicamente a região sempre foi parte da Venezuela e que o país sempre foi passado para trás pelos britânicos ao longo da história.

A discordância é quanto ao momento. María Corina acusa Maduro de estar fazendo isso no pior momento e da pior forma.

O grande problema é que, por mais que abundem evidências na história do direito internacional que favoreçam a Venezuela, ninguém exceto Rússia, China e as nações em seus polos diretos de influência, como o Irã, apoiariam ou justificariam um ditador criminoso com Nicolás Maduro anexar uma região que corresponde a 74% do território do país vizinho.

O outro problema é que, a despeito de todo o trabalho burocrático nas cortes internacionais desde o século XIX até hoje, a Venezuela pouco ou nada fez em relação ao desenvolvimento do Essequibo. A região, de facto, sempre foi governada pela Guiana desde sua independência e não há indícios que a pequena população local se considere venezuelana.
A Guiana solicitou uma audiência na Corte Internacional de Justiça, que vem examinando o caso desde 2020, e pediu que o tribunal determinasse à Venezuela que cancele o referendo. A corte não vetou o plebiscito de Maduro, mas emitiu decisão dizendo que a Venezuela não pode anexar o Essequibo.

A pressa de Maduro se agravou com a Guiana já defendendo abertamente a opção de estabelecer bases militares com apoio americano ao longo do Essequibo e já anunciou mais uma visita do governo dos EUA, dessa vez, de funcionários do Departamento da Defesa.
Biden pode estar usando a situação para garantir uma maneira de conseguir, através da Guiana, derrubar o regime de Maduro
A prisão ou execução de Maduro conduzida através de uma guerra para defender a democracia de uma nação aliada e combater uma ditadura que é comandada pelo maior traficante do mundo seria um trunfo para manter o governo na mão dos democratas na próxima eleição, mas também seria uma vitória a longo prazo para os EUA, já que tal qual os americanos usam a Guiana como proxy, Rússia e China também usam a Venezuela do mesmo modo na geopolítica da região.

E o Brasil no meio disso
O exército brasileiro passou o ano fazendo de conta que o problema nem se passava na borda da nossa fronteira, mas na quinta-feira, 30 de novembro, emitiu uma nota tímida dizendo aumentou a presença militar na região de fronteira no Norte do país, próximo a Venezuela e Guiana. E isso, na verdade, em atendimento ao pedido do senador Hiran Gonçalves (PP-RR).

“O Ministério da Defesa tem acompanhado a situação. As ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar”, informou oficialmente o ministro da Defesa, José Múcio.

Biden, Putin e Xi, os senhores da guerra, não brincam em serviço, e precisam mover as peças para ajustarem suas diferenças. E, nesse tabuleiro, o Brasil pode ser uma peça importante.

A China provavelmente irá pressionar Lula a manter algum tipo de neutralidade de fachada, que na verdade consiste em não atrapalhar e não votar contra a Venezuela em qualquer tentativa de sanção das Nações Unidas e não permitir que o legislativo brasileiro passe qualquer medida contra Maduro.

A Colômbia pode ser um caminho que os americanos irão buscar, mas Biden também deve tentar uma aproximação com o Brasil, já que é o procedimento tradicional americano, ao levar sua pax romana para uma zona de conflito, colocar ali um xerife regional para garantir a ordem e o domínio da zona de influência política, e o Brasil é o país mais importante dessa região.

As possibilidades de um desastre para nós com uma guerra se avizinhando em nossas fronteiras, justamente envolvendo a Venezuela e em pleno governo Lula, são imensas, tanto em termos políticos quanto econômicos.

O que fica claro, porém, é que o mundo pós-covid se assemelha cada vez mais a um cenário simultaneamente de pós-guerra e pré-guerra, numa constante tensão, com os donos do mundo tomando fôlego para um próximo salto antes do mergulho.

Leia esta matéria na íntegra aqui:
https://brasilsemmedo.com/venezuela-e-guiana-uma-disputa-de-seculos-que-pode-acabar-em-guerra-na-fronteira-do-brasil/

30 de nov. de 2023

Especialistas afirmam que é impossível aplicar a decisão do STF sobre responsabilizar os veículos de imprensa por falas de entrevistados..

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabeleceu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por entrevistados é considerada “impossível de aplicar na prática” por especialistas.

A Corte definiu nesta 4ª feira (29.nov.2023) a tese fixada na análise de uma ação que trata de uma entrevista publicada em 1995 pelo jornal Diário de Pernambuco.

Na publicação, Ricardo Zarattini Filho (1935-2017) foi acusado por um entrevistado de ter participado de um ataque a bomba em 1966 que deixou 3 mortos no aeroporto de Guararapes. Zarattini foi militante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) e deputado federal pelo PT de São Paulo. Ele é pai do atual deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Os ministros já julgaram o caso concreto e decidiram que o jornal deveria ser responsabilizado pela declaração. 

Agora, com a fixação da tese, a definição deve ser usada para guiar outros casos semelhantes que tramitam na Justiça. 

A decisão, no entanto, é considerada vaga por especialistas e não deixa claro o que são “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”. Além disso, a Corte permitiu a remoção dos conteúdos avaliados como inverídicos.

Eis a tese fixada pela Corte:

“A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”

"Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”. 

Segundo o advogado Yves Gandra, a decisão deveria ser revertida, pois “contraria o ato do jornalismo”. Ele afirma ainda que entrevistas polêmicas e com acusações graves devem ser publicadas. Gandra usou como exemplo a entrevista de Roberto Jefferson em 2005 com acusações de esquemas de propina no 1º governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -o caso ficou conhecido como Mensalão.                  

“Imagina um jornal publicando uma entrevista em que alguém diga alguma inverdade e o jornal será responsabilizado. Contraria o ato do jornalismo. Quando um jornalista vai a uma entrevista, ele não sabe o que vai ser dito. Esse é o motivo de entrevistar alguém”, disse. 

"Além disso, se a pessoa mente, a Constituição já tem o remédio. Uma notícia falsa pode ser alvo de processo por danos morais. O remédio já existe”.

Fábio Medina Osório, ex-ministro da AGU e doutor em direito administrativo pela Universidade Complutense de Madrid, afirmou que a decisão da Corte “fere o princípio da liberdade de imprensa”. Ele defende que a responsabilização só aconteça em casos em há “intenção de má-fé” por parte do jornalista.

“Essa decisão deveria ser submetida à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa decisão é impossível de ser seguida. O jornalista não vai mais conseguir colher nenhuma entrevista. O Supremo inviabiliza o trabalho jornalístico no Brasil com essa decisão”, disse Osório. 

"Essa decisão destoa de qualquer outra democracia. Não existe procedente na democracia contemporânea para imobilizar o jornalismo e deixá-lo sem condição de trabalho”.

André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão e direito digital e articulista do Poder360, afirmou que a regra é de “impossível aplicação prática” e que pode prejudicar a publicação de reportagens.

“Não existem informações comprovadamente mentirosas, a não ser que tenham sido judicializadas com trânsito em julgado. Isso ocorre em apenas uma parcela mínima dos casos. Nos outros, tudo ficará a cargo da subjetividade do juiz que examinará a responsabilidade da imprensa pela entrevista, ou do editor que, receando prejuízo, poderá evitar sua publicação”, declarou Marsiglia. 

Segundo ele, a decisão inviabiliza as entrevistas realizadas “ao vivo” e deve tornar “desconfortável” a relação entre entrevistado e entrevistador. 

"O jornalista e seu veículo terão de assumir que a entrevista ao vivo é uma atividade de risco. Ou então o entrevistado terá de assinar um termo assumindo a responsabilidade jurídica integral pelo que diz, caso o veículo seja questionado judicialmente. Algo que torna a relação desconfortável e poderá fazer com que a promoção do debate público seja inibida”, afirmou.

Fonte: Poder 360

OPINIÃO DO INTEGRAÇÃO BRASIL:

Jornalistas incentivaram censura a perfis, aplaudiram busca e apreensão na casa de influencers, trataram opinões como "fake news" e questionamentos como crime. Mas acharam que era só até "achatar a curva" do bolsonarismo, né? Agora curtam o cabresto. É "pela democracia"